2026
Conselho Estadual de Educação
Dispõe sobre os pedidos de prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino da educação básica pertencentes à rede privada, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), Órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julietts Sancler Hernández Guerrero, na Escola Técnica Popular Don Bosco, localizada na cidade de Caracas, Venezuela, no período de 2009 a 2011, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Recredencia a Escola de Educação Básica Municipal Maria de Lourdes Pereira, Inep/Censo Escolar nº 23079045, integrante da rede de ensino de Guaiúba-CE, reconhece o ensino fundamental, e homologa a nucleação da EEBM José Maria de Castro, Inep/Censo Escolar nº 23078898, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Francisco António na Escola Grande de Gazenga Nº 3043, localizada na cidade de Gazenga, Angola, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ancha Norberto Cuambe, na Escola Externato Albert Einstein, localizada no Município de Marracuene, Província de Maputo, República de Moçambique, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jordy Elzinga, na Roc Van Twente, na cidade de Enshede, no estado de Overijssel, Países Baixos, no período de 2022 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos Emilio Maximiliano Leon, na E.E.T. Nº 2 “Prof. Jesus Salazar”, localizada na cidade de San Salvador, Província de Jujuy, República da Argentina, no período de 2003 a 2008, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Horian Joely Có, na Escola Privada Franco Portuguesa “O Sucesso”, localizada na Cidade Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victoria Chilepa Januario Tomás, na Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário n° 3087-Menonita, na Cidade de Luanda, Angola, no período de 2018 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dorcas Mbuca Antônio Domingos, no Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na Província de Luanda, Angola, no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Credencia o Colégio São João Paulo II, Inep/Censo nº 23283068, sediado na Rua João Cândido Fontes, nº 23, Cajuína São Geraldo, 63022-370 – Juazeiro do Norte-CE, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Recredencia o Colégio Águia, Inep/Censo Escolar nº 23265230, localizado na Rua Sousa Carvalho, nº 68, Bonsucesso, CEP 60541-646 – Fortaleza-CE, autoriza o funcionamento do ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029, e aprova a mudança de endereço da Rua Planaltina, nº 217, Bonsucesso, CEP 60542-125, para a Rua Sousa Carvalho, nº 68, Bonsucesso, CEP 60541-646, ambos em Fortaleza-CE.
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Credencia a Maná Educadora, Inep/Censo Escolar nº 23277670, localizada na Rua Jacira Mateus Bertolo, Nº 11, Pires Façanha, Eusébio-CE, autoriza o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Besna Bilame Imbini, na Unidade Escolar Jorge Ampa Cumelerbo, localizada na cidade de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2014 a 2017, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Sebastião Júnior Gomes no Complexo Escolar 28 de Agosto (Escola do Ensino Secundário do II Ciclo Nº 2039), na Província de Luanda, no Município de Luanda, Angola, no período de 2014 a 2017, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mario Alberto Cruz Ramirez no Centro Unificado Antonio Maceo Grajales, localizado na cidade de Camaquey, Cuba, no período de 2008 a 2009, e, consequentemente, considera o curso de ensino médico como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lukunga Kiamvu Pedro na Escola do Magistério "Daniel Vemba", localizada na Província do Zaire, município de Mbanza Congo, Angola, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Responde a solicitação do Sr. Rennan Fardlley Alexandrino Gonçalves Farias quanto a vida escolar do aluno Fauzzi Gonçalves Farias.
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Credencia a EIEF Francisco Benedito de Farias, integrante da rede pública municipal de ensino, código Censo Escolar/Inep nº 23282436, situada na localidade Poço Doce, CE 085, CEP: 62597-000 – Cruz-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro 2028.
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Credencia o Centro de Educação Infantil (CEI) Izabel Romana de Vasconcelos...
