Legislação

Pareceres

Parecer 0403/2026

Recredencia o Colégio Miguel Couto, anteriormente denominado Escola Dr. Miguel Couto, Inep/Censo Escolar nº 23260009, localizado na Rua Duarte Costa, Nº 509, Messejana, CEP 60841150 – Fortaleza, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029 e aprova a mudança de denominação.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
403
Ano
2026

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