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2026

Parecer 0401/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dorca Tabita António, no Instituto Médio de Gestão do Kikolo NO 3092, na província de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0400/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dorca Tabita António, no Instituto Médio de Gestão do Kikolo Nº 3092, na província de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0398/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriano João Sambumba, na Escola de Magistério Kimamuenho, localizada na Província do Bengo, no município de Dande, em Angola, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0397/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rihanna Maria Fernandes Lopes, no Colégio Teresiano, localizado na cidade de Envigado, no Estado de Antioquia, na Colômbia, no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0396/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Titánia Maria de Jesus Serrão, no Colégio de Santo Inácio de Loiola (CSIL), localizado na província de Liquiçá-Ulmera, em Timor-Leste, no período de 9 de dezembro de 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0395/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Clara Silva de Oliveira, na Westview Secondary School, localizada na cidade de Maple Ridge, no Estado de British Columbia, no Canadá, no período de 2004 a 2006, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0394/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Cassinda Calama, no Instituto Técnico de Saúde “Cmdte Bula”, localizado na cidade de Kuito, em Angola, no período de 2020 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0393/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manoel Vieira da Silva Neto, na Bella Vista College Preparatory School, localizada na cidade de Scottsdale, no Estado do Arizona, nos Estados Unidos, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0392/2026

Recredencia o Colégio Mater Amábilis, Censo Escolar/Inep nº 23074175, Instituição sediada na Rua Padre Anchieta, nº 438, Monte Castelo, CEP 60325-505, nesta capital, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0391/2026

Declara extinto, a pedido, o Colégio Educar Alpha do Cariri, Inep/Censo Escolar/Inep nº 23241845, Instituição sediada na Rua Santa Tereza, nº 489, São Miguel, CEP 63010520 – Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.592.701/0001-18, e determina que o acervo escolar esteja sob a responsabilidade do Colégio Amigos do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23285109, nos termos da legislação vigente.

2026

Parecer 0390/2026

Recredencia o Colégio Cívico Militar Academos, Inep/Censo Escolar nº 23064650, nesta capital, sediado na Rua Costa Barros, nº 850, Aldeota, CEP: 60160-281, em Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0389/2026

Recredencia o Colégio Lourenço Filho, Censo Escolar/Inep nº 23073209, Instituição sediada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2101, José Bonifácio, CEP: 60025-062, nesta capital, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0387/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, grau Licenciatura, modalidade Presencial, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, ofertado pelo Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec), na Rua Solon Medeiros, s/n, BR 020, Campus Reitor Paulo Petrola, CEP: 63.600-000, no município de Tauá, com …

2026

Parecer 0385/2026

Reconhece o curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar 4 (quatro) turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio, no âmbito do Estado do Ceará, pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar/Inep nº 23279753, Instituição sediada na Avenida João Pessoa, nº 6302, Bairro Damas, CEP: 60.440-005, …

2026

Parecer 0384/2026

Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco (CEICB), Censo Escolar nº 23284234 para o funcionamento na Rua Francisco Glicério, nº 1000, Loja 10, Maraponga, CEP: 60711-055 – Fortaleza/CE, instituição mantida por Adriana Castelo Branco Araújo – ME, e sediada no mesmo endereço, com …

2026

Parecer 0383/2026

Credencia a Faculdade Ceumar, localizada na Rua Senador Petrônio Portela, nº 125, Distrito de Pajuçara, CEP 61932-560 – Maracanaú, mantida pela Prefeitura Municipal de Maracanaú, situada na Rua Edson Queiroz, nº 270, CEP 61900-200, e autoriza a oferta de quatro cursos de graduação, na modalidade presencial: Design de Moda (tecnológico), Análise e Desenvolvimento de Sistemas (tecnológico), Pedagogia (licenciatura) e Serviço Social (bacharelado), com 100 vagas …

2026

Parecer 0382/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Arthur Tavares Vasconcelos, na Andover High School, localizada em Andover, no Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, no período de 2023 a 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0381/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anne Sophia de Castro Pascoal, na Penn Foster High School, localizada na cidade de Scranton, no Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, no período de março de 2018 a agosto de 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0379/2026

Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Francisco José Borges, Inep/censo 23549980, autoriza a mudança de endereço da Rua Dom Aureliano Matos, 1744, CEP 62600-000 — Itapajé-CE para a Praça Vicente Porfírio Sampaio, 1934, CEP 62600-000 — Itapajé-CE, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0377/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Lima Menezes, na Layton Christian Academy, localizada na cidade de Layton, no Estado de Utah, nos Estados Unidos, no período de agosto 2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.