Legislação

Pareceres

Parecer 0417/2026

Recredencia o Colégio Manoel Anacleto, instituição de ensino da rede privada, mantida pelo Instituto de Educação Pinho Nunes Ltda., situada na Rua Manuel Galdino, no 2443, Granja Lisboa, CEP 60540-125 — Fortaleza-CE, Censo Escolar/lnep no 23259027, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
417
Ano
2026

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