Legislação

Pareceres

Parecer 0424/2026

Credencia a Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Juarez Leite Sampaio, Censo Escolar/Inep nº 23284331, Instituição sediada na Avenida Manoel Bezerra Feitosa, s/n, Bairro Prefeito Juarez Sampaio, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo, e reconhece o curso de ensino fundamental (anos finais), com validade até 31 de dezembro de 2030.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
424
Ano
2026

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