Legislação

Pareceres

Parecer 0407/2026

Recredencia o Centro Educacional Tia Belinha, Inep/Censo Escolar no 23182997, sediado na Rua Delmiro Gouveia, no 47, Osseana Alencar Araripe, CEP 63107-072, em Crato, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
407
Ano
2026

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