Legislação

Pareceres

Parecer 0412/2026

Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 25 (vinte e cinco) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com Certificação Intermediária em Auxiliar em Saúde Bucal pelo Centro Educacional Lacerda, Censo Escolar no 23328010, mantido pelo Centro Educacional Lacerda SIS Ltda., instituição sediada na Rua Benjamin Constant, 914, Centro, CEP: 63210-000 — Mauriti-CE, com validade de 10 de janeiro de ?026 até 31 de dezembro de 2029, desde que a Instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
412
Ano
2026

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