Legislação

Pareceres

Parecer 0405/2026

Aprova a mudança de denominação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José da Costa Bezerra para Escola Municipal de Tempo Integral José da Costa Bezerra, Censo Escolar/Inep nº 23164530, Instituição localizada no Distrito de Fazenda Nova, na zona rural do município de Jardim.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
405
Ano
2026

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