Legislação

Pareceres

Parecer 0414/2026

Autoriza a PHTEC Escola Politécnica Philum, Censo Escolar no 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste — Cietep, sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, no 207, Centro, em Banabuiú-CE, a funcionar, na Avenida Francisco Rodrigues, no 225, Cruzeiro, CEP: 62375-000 — Carnaubal-CE, como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para oferta do Curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, modalidade EaD, no âmbito do Estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio com duas turmas com até 30 alunos por semestre, uma no turno diurno e outra no noturno, com validade até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
414
Ano
2026

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