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Projeto Foco na Legislação do Ensino - Módulo 3 - Recomendações aos avaliadores - 24.3.25
Projeto Político Pedagógico
Regimento foco na Legislação
Regularização de Vida Escolar
Relatório Monitoramento de Metas (PEE)
Requerimento-equivalencia
Resolução CEB 07
Resolução Nacional
Setembro Amarelo
Sistec - Live - Conselho Estadual de Educação
Resolução CEE nº 524/2026
Dispõe sobre os pedidos de prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino da educação básica pertencentes à rede privada, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação, do ensino fundamental e médio propedêutico e na modalidade Educação de Jovens e Adultos que se encontram em tramitação no Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2026; e dá outras providências.
Parecer 0050/2026
Reconhece O Curso Técnico Em Segurança Do Trabalho...
Parecer 0049/2026
Reconhece o Curso Técnico em Agroecologia...
Parecer 0048/2026
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Saúde Coletiva...
Parecer 0047/2026
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde...
Parecer 0046/2026
Reconhece o Curso Técnico em Podologia...
Parecer 0045/2026
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Filosofia, grau bacharelado, ofertado na modalidade presencial...
Parecer 0044/2026
Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas...
Parecer 0043/2026
Credencia o Colégio Borboletando...