Outros Dispõe sobre a inclusão como tema transversal da Língua Brasileira de Sinais–Libras nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Sinais–Libras nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a inclusão, como tema transversal, do conteúdo Direito e Cidadania na grade Curricular das Escolas Públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. Direito e Cidadania na grade Curricular das Escolas Públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a inclusão, como tema Transversal, do conteúdo relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca nas Escolas Estaduais de ensino médio. Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca nas Escolas Estaduais de ensino médio. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina Estatuto da Pessoa com Deficiência como Conteúdo Transversal na Grade Curricular das Escolas da Rede Pública. Inclusão da Disciplina Estatuto da Pessoa com Deficiência. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a Inclusão do tema Transversal Formação Cidadã no Âmbito das Escolas Públicas do Ceará. Formação Cidadã no Âmbito das Escolas Públicas do Ceará. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a inclusão do Turismo como tema Transversal nas Escolas Públicas de Eensino Médio do Estado do Ceará. Dispõe sobre a inclusão do Turismo nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado do Ceará. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a inclusão, nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado, como tema Transversal, de Conteúdo relativo ao Poder Legislativo. Conteúdo relativo ao Poder Legislativo. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará. Sistema de Cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará. Detalhes Informar problema
Outros Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Detalhes Informar problema
Outros Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) – Novo Ensino Médio. Detalhes Informar problema
Outros Institui Diretrizes de Apoio aos Deficientes contra a Intimidação Sistemática na Rede Mundial de Computadores – Cyberbullying. Apoio aos Deficientes contra a Intimidação Sistemática na Rede Mundial de Computadores – Cyberbullying. Detalhes Informar problema
Leis Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Institui Grupo de Trabalho Interministerial. Detalhes Informar problema
Leis Institui Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares Detalhes Informar problema
Materiais de Apoio Projeto de Regularização da Vida Escolar. Regularização da Vida Escolar – Orientações. Detalhes Informar problema
