Legislação

Pareceres

Parecer 0426/2026

Responde à consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama/CE, a respeito da formação/habilitação de professores para atuar na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
426
Ano
2026

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