Publicações

Materiais de Apoio

Apresentação CEE

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Materiais de Apoio

Apresentação Formação Secretariado Escolar

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Materiais de Apoio

Apresentação Youtube - 4º Módulo Educação a Distância (EaD) - Samuel Brasileiro

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Materiais de Apoio

Apresentação Youtube - CEE

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Outros

Atendimento Educacional Especializado e Apoio Permanente Atendimento Educacional Especializado e Apoio Permanente.

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Materiais de Apoio

Avaliacao - 24.3.25 - Projeto Foco na Legislação do Ensino - 3º módulo

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Materiais de Apoio

Avaliação CEB

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Materiais de Apoio

Calendário de Reuniões Plenárias do CEE

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Materiais de Apoio

Cartilha Combate ao Racismo

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Materiais de Apoio

Cartilha da Educação Inclusiva

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Materiais de Apoio

Cartilha de Prevenção ao Suicídio

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Materiais de Apoio

Cartilha Prevenção Violência contra a mulher

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Outros

Compaz - Assessoria de Mediação e Justiça

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Estadual

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

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Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

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Estaduais

Decretos Governo do Estado Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavirus.

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Outros

Diário Oficial

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Outros

Dispõe concorrentemente nos termos dos Arts. 5°, Inciso LXXIV E 24, Inciso XIII e §§2° e 4° da Constituição Federal e disposições da Constituição Estadual acerca do Conceito de Pobreza, a forma de sua comprovação e dá outras providências. Dispõe concorretemente nos termos dos Arts. 5°, Inciso LXXIV E 24, Inciso XIII e §§2° e 4° da Constituição Federal.

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Outros

Dispõe sobre a Inclusão como tema Transversal a “Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal” nas Escolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Educação Ambiental Humanitária em bem-estar animal.

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Outros

Dispõe sobre a inclusão como tema Transversal da Língua Brasileira de Sinais–Libras nas Ecolas da Rede Pública do Estado do Ceará. Sinais–Libras nas Ecolas da Rede Pública do Estado do Ceará.

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