Legislação

Pareceres

Parecer 0416/2026

Recredencia o Colégio Batista Santos Dumont – Unidade Edson Queiroz, instituição de ensino da rede privada, mantida pela Convenção Batista Cearense, situada na Rua Hil Moraes, nº 124, Edson Queiroz, CEP 60811-760 – Fortaleza-CE, Censo Escolar/Inep nº 23232242, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
416
Ano
2026

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