Parecer 0164/2026
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Vitória...
Pareceres
2026
Parecer 0163/2026
Recredencia a Escola Pequenos Passos...
Parecer 0161/2026
Recredencia o Colégio Rosa de Saron...
Parecer 0160/2026
Credencia a Creche Escola Vila da Criança...
Parecer 0158/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luiza de Paula Gouveia e Benevides...
Parecer 0157/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Laiana Oliveira Lins...
Parecer 0156/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por César Augusto Torres de Sá e Benevides Neto...
Parecer 0155/2026
Recredencia a Escola ABC Infantil...
Parecer 0154/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Madalena Monteiro Nzinga...
Parecer 0153/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Áureo da Conceição Júlio Francisco...
Parecer 0152/2026
Recredencia o Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará...
Parecer 0151/2026
Renova o reconhecimento do Curso de Química, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)...
Parecer 0150/2026
Indefere o credenciamento do Centro de Formação Peter Pan...
Parecer 0149/2026
Recredencia o Colégio Mente Criativa...
Parecer 0147/2026
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, com previsão de ofertar 03 (três) turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais , a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, pelo Centro de Educação Apoena...
Parecer 0146/2026
Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com 30 (trinta) vagas autorizadas, pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC)...
Parecer 0145/2026
Posiciona-se quanto à denúncia de suposta violação dos direitos educacionais ao aluno B.V.N.M....
Parecer 0144/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Afonso Filho...
Parecer 0143/2026
Recredencia a EEM Dona Marieta Cals...
Parecer 0142/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anilson Narciso Muhongo Cossengue...