Legislação

Pareceres

2026

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2026

Parecer 0353/2026

Credencia a Escola Pequenos Passos, Censo Escolar/lnep no 23281715, Instituição sediada na Rua João Crispim, no 1.059, Bairro Paupina, CEP: 60.873-85, nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro e 2029.

2026

Parecer 0352/2026

Recredencia o Centro de Educação Pedagógica Eça de Queiroz, Censo Escolar/Inep nº 23068140, Instituição sediada na Rua Dom Xisto Albano nº 611, Bairro Vila Pery, CEP: 60.730-165, nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0351/2026

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Fernandes Moreira Chaves (Inep/Censo Escolar nº 23016701), sediada na Avenida Batista Fontenele, nº 1084, Distrito de Campanário, CEP 62460-000 – Uruoca-CE e autoriza o ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0349/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sonia Sala, na “Piera Gelpi” 24030 Mapello, na Itália, no período de 1977 a 1980, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0348/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicolas Favero Teixeira, no Colégio Ribadouro, localizado na cidade do Porto, em Portugal, no período de 2023 a 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0347/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Etienna Lareussite Bombole Mokoko, no Lycée de La Révolution, localizado na cidade de Brazzaville, em Congo, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0346/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Bernardo Yosso, no Instituto de Ciências Religiosas de Angola, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2022 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0345/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabela Monteiro Lima Verde, na Tupper Lake High School, localizada na cidade de Tupper Lake, em Nova York, nos Estados Unidos, no período de agosto de 2025 a junho de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0344/2026

Declara extinto, a pedido, o Colégio Medalha Milagrosa, Censo Escolar/Inep nº 23164875, Instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, e determina que o acervo escolar esteja sob a responsabilidade do Colégio Arco-Íris, Censo Escolar/Inep nº 23219327, nos termos da legislação vigente.

2026

Parecer 0343/2026

Recredencia o Colégio Santo Inácio, Censo Escolar/Inep nº 23071141, Instituição sediada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.355, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-173, nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0342/2026

Recredencia a Escola Pinochio, Censo Escolar/Inep nº 23255390, Instituição sediada na Rua General Góis Monteiro, nº 620, Bairro Padre Andrade, CEP: 60.356-322, nesta capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0340/2026

Recredencia, sem interrupção, a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ferreira Viana, Censo Escolar/lnep no 23151285, instituição de ensino sediada no Sítio Cachaço, CEP: 63.310-000, no município de Umari, renova o reconhecimento o curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0339/2026

Responde consulta sobre o Plano de Inclusão Escolar adotado pelo Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, sediado nesta capital, e reconhece que a proposta revela compromisso institucional com a educação inclusiva e contém medidas relevantes para a garantia do direito à aprendizagem, à participação e à permanência dos estudantes, públicos-alvo da educação especial.

2026

Parecer 0336/2026

Credencia o Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Gomes de Medeiros, código Censo Escolar/Inep nº 23284196, localizado no Sítio Mirandas, CEP: 62370-000, em São Benedito/CE, e autoriza o Curso de Educação Infantil, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2029.

2026

Parecer 0335/2026

Recredencia o Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Vânia Rocha, Inep/Censo Escolar nº 23016620, sediada na Rua: Assunção, 493, Bairro: Brasília, 62460-000 – Uruoca-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0334/2026

Recredencia a Escola Indígena Marcelino Alves de Matos, Inep/Censo Escolar nº 23462353, sediada na Rua Antonio Edson da Costa, N 20, KM 8, Aldeia Sobradinho, Parque Potira, 61634-500 – Caucaia-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental e médio seriado e na modalidade educação de jovens, adultos e idosos (EJAI), com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0333/2026

Credencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) Laura Dias Cavalcante, Inep/Censo Escolar nº 23284749, sediada na Rua Francisco Alencar do Nascimento, s/n, Distrito Buritizinho, 63210-000 – Mauriti-CE, e reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0332/2026

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Mendes Rodrigues, Inep/Censo Escolar nº 23260351, sediada na Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, nº 479, São Francisco, 60160-000 – Potengi-CE, e autoriza o ensino fundamental – anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0331/2026

Recredencia a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Prefeito Antonio Carneiro, Inep/Censo Escolar nº 23045957, sediada na Rua Major João Martins, nº 361, Centro, Providência, Distrito de Matias, 62640-000 – Pentecoste-CE, autoriza a oferta da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.