Legislação

Pareceres

Parecer 0349/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sonia Sala, na “Piera Gelpi” 24030 Mapello, na Itália, no período de 1977 a 1980, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
349
Ano
2026

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