Legislação

Pareceres

Parecer 0353/2026

Credencia a Escola Pequenos Passos, Censo Escolar/lnep no 23281715, Instituição sediada na Rua João Crispim, no 1.059, Bairro Paupina, CEP: 60.873-85, nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro e 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
353
Ano
2026

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