Legislação

Pareceres

2026

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2026

Parecer 0427/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Diva Sampaio Teles da Rocha, na Alliance High School, localizada na cidade de Alliance, Ohio, nos Estados Unidos, no período de 2025 a 2026 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0426/2026

Responde à consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama/CE, a respeito da formação/habilitação de professores para atuar na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental.

2026

Parecer 0425/2026

Orienta escolas do Sistema Estadual de Ensino a realizar matrícula da menor M.M.C, conforme classificação de estudos por meio de avaliação de conhecimentos nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9394/1996, e dá providências.

2026

Parecer 0424/2026

Credencia a Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EEFTI) Juarez Leite Sampaio, Censo Escolar/Inep nº 23284331, Instituição sediada na Avenida Manoel Bezerra Feitosa, s/n, Bairro Prefeito Juarez Sampaio, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo, e reconhece o curso de ensino fundamental (anos finais), com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0423/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abigael Malunda Makuiza, cursados no Complexo Escolar Metonita, na província de Luanda, município do Luanda, país Angola, no período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0422/1999

Recredencia a Casa da Tia Léa, Inep/Censo Escolar nº 23243520, com sede na Av. Washington Soares, nº 610, Cocó, CEP 60811-340 – Fortaleza, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2031.

2026

Parecer 0418/2026

Credencia o Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Bertini Moreira Leite Salviano – Ceiti, Inep/Censo Escolar nº 23285311, situado no Sítio Mingu, Distrito de São Felipe, Zona Rural, CEP 63260-000 – Brejo Santo, e autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, em tempo integral, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0417/2026

Recredencia o Colégio Manoel Anacleto, instituição de ensino da rede privada, mantida pelo Instituto de Educação Pinho Nunes Ltda., situada na Rua Manuel Galdino, no 2443, Granja Lisboa, CEP 60540-125 — Fortaleza-CE, Censo Escolar/lnep no 23259027, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.

2026

Parecer 0416/2026

Recredencia o Colégio Batista Santos Dumont – Unidade Edson Queiroz, instituição de ensino da rede privada, mantida pela Convenção Batista Cearense, situada na Rua Hil Moraes, nº 124, Edson Queiroz, CEP 60811-760 – Fortaleza-CE, Censo Escolar/Inep nº 23232242, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.

2026

Parecer 0414/2026

Autoriza a PHTEC Escola Politécnica Philum, Censo Escolar no 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste — Cietep, sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, no 207, Centro, em Banabuiú-CE, a funcionar, na Avenida Francisco Rodrigues, no 225, Cruzeiro, CEP: 62375-000 — Carnaubal-CE, como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para oferta do Curso Técnico em …

2026

Parecer 0413/2026

Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 40 (quarenta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico — Unidade Cariri, Censo Escolar no 23276550, sediado na Av. Deputado Leão Sampaio, no 56, Lagoa Seca, CEP: 63040-000 — Juazeiro do Norte-CE, …

2026

Parecer 0412/2026

Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 25 (vinte e cinco) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com Certificação Intermediária em Auxiliar em Saúde Bucal pelo Centro Educacional Lacerda, Censo Escolar no 23328010, mantido pelo Centro Educacional Lacerda SIS Ltda., instituição sediada na Rua …

2026

Parecer 0410/2026

Responde a consulta formulada por Jeane Sampaio Saraiva e mais oito responsáveis por alunos matriculados em turma de 80 ano do ensino fundamental, o Colégio Farias Brito, tendo em vista o questionamento sobre a quantidade de alunos e as implicações pedagógicas para o processo de ensino e aprendizagem.

2026

Parecer 0407/2026

Recredencia o Centro Educacional Tia Belinha, Inep/Censo Escolar no 23182997, sediado na Rua Delmiro Gouveia, no 47, Osseana Alencar Araripe, CEP 63107-072, em Crato, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0406/2026

Credencia a Escola Creche Genial, Inep/Censo Escolar no 23279559. com sede na Rua Doutor Waldemar de Alcântara, no 515, Sapiranga, CEP 60833-241 Fortaleza-CE, e autoriza o ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2026

Parecer 0405/2026

Aprova a mudança de denominação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José da Costa Bezerra para Escola Municipal de Tempo Integral José da Costa Bezerra, Censo Escolar/Inep nº 23164530, Instituição localizada no Distrito de Fazenda Nova, na zona rural do município de Jardim.

2026

Parecer 0404/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Francisco Lino Paqueleque Anela, na Escola Secundária de Laulane, localizada na cidade de Maputo, em Moçambique, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0403/2026

Recredencia o Colégio Miguel Couto, anteriormente denominado Escola Dr. Miguel Couto, Inep/Censo Escolar nº 23260009, localizado na Rua Duarte Costa, Nº 509, Messejana, CEP 60841150 – Fortaleza, renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029 e aprova a mudança de denominação.

2026

Parecer 0402/2026

Credencia a Escola Além das Cores, Inep/Censo Escolar nº 23284820, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 848, Centro, CEP 60150-160 – Fortaleza, e autoriza o ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0401/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dorca Tabita António, no Instituto Médio de Gestão do Kikolo NO 3092, na província de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.