Legislação

Pareceres

2026

Publicações 389

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2026

Parecer 0375/2026

Declara extintas, a pedido, nove escolas integrantes da rede municipal de ensino de Umari: EEF Augustinho José Gárcia – Inep/Censo Escolar nº 23151293; EEF Bernardo Ferreira Alencar – Inep/Censo Escolar nº 23151307; EEF Diulino Ferreira da Costa – Inep/Censo Escolar nº 23151315; EEF João Ferreira Parnaíba – Inep/Censo Escolar nº 23151382; EEF Joaquim Pinto de Lima - Inep/Censo Escolar nº 23151412; EEF Maria Joana da …

2026

Parecer 0373/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giss Bonnel Ndombele, no Complexo Évangélique Cité de Dolisie, localizado na cidade de Dolisie, na Província de Kinshasa, na República do Congo, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0372/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Heitor Moura Fontenele, na Washington Elementary School, na cidade de Fayetteville, no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos, no período de agosto/2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0371/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Mambu Caminhão, no Complexo Escolar do I E II Ciclo do Ensino Secundário nº 4075-Cacuaco, localizado na Província de Luanda, no município de Cacuaco, em Angola no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0370/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rafael Jereissati Ary Brasil Filho, na Rochester Community Schools, localizada na cidade de Rochester, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, no período de 28/8/2025 a 29/6/2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0368/2026

Recredencia a Escola Brincando e Aprendendo, Censo/lnep 23367636, localizada na Rua Fausto Cabral, 885, Papicu, CEP 60175-415 - Fortaleza-CE, e autoriza o curso de ensino fundamental — anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0367/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jhonny Agustin Llano Dominguez, no Colegio de Bachilleres del Estado de Vera Cruz, localizado na cidade de Minatitlán, Vera Cruz, no México, no período de 2008 a 2011, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0366/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcolino David Simão, no Colégio Dapajak, localizado em Luanda, Cacuaco, em Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0365/2026

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental (EEF) Pedro Gomes de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23138793, localizada em Sítio Mouco, S/N, 63460-000, Pereiro/CE, e autoriza o funcionamento dos cursos de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0364/2026

Recredencia o Centro Educacional São Sebastião, com sede na Rua Guanabara, 987, Demócrito Rocha, CEP: 60441190, nesta capital, Inep: 23077484, e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0363/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com 95 vagas anuais autorizadas, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, situado na Rua das Flores, no 165, Salesianos, CEP: 63050-290 — Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de …

2026

Parecer 0362/2026

Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade CVTEC Crato, Censo Escolar no 23274395, Instituição sediada na Avenida Padre Cícero, no 1260, São Miguel, CEP: 63122-445, no município de Crato, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Gastronomia — Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de três turmas anuais, …

2026

Parecer 0361/2026

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente ao curso de ensino médio, com projeção de uma turma com 40 (quarenta) vagas, pelo Complexo Educacional Primeiro de Janeiro, Censo Escolar/lnep no 23270659, sediado na Rua dos Tabajaras, no 367 e 376, Bairro São Vicente, CEP: 63.700-350, no município de Crateús, com …

2026

Parecer 0360/2026

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma 1ubsequente ao curso de ensino médio, com projeção de duas turmas com 30 (trinta) vagas, ofertado pelo Complexo Educacional Primeiro de Janeiro, Censo escolar/lnep no 23270659, sediado na Rua dos Tabajaras, no 367 e 376, Bairro São Vicente, CEP: 63.700-350, no município de Crateús, …

2026

Parecer 0359/2026

Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar quatro turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, com Certificação Intermediária em Auxiliar em Saúde Bucal pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753, mantido pelo Centece – Centro Tecnológico de Ensino …

2026

Parecer 0358/2026

Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, ofertado pelo Centro de Ensino João Bandeira, Censo Escolar no 23286156, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Rua Dra. Antônia Zeine A. Gomes, 33, Olavo Napoleão de Araújo, CEP 63293-000 — Jardim-CE, instituição mantida por Maria Sidene Pereira Ltda., no mesmo endereço, com a previsão de duas turmas …

2026

Parecer 0356/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância (EAD) — no âmbito do estado do Ceará — e forma subsequente ao ensino médio, para oferta semestral de duas turmas de 30 (trinta) alunos por semestre, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de …

2026

Parecer 0355/2026

Recredencia o Instituto Energia Educacional, Censo Escolar nº 23279362, mantido por P.Q.R. Prado - ME, instituição sediada na Rua Manuel Marinho de Andrade, n. 939, Padre Ibiapina, CEP: 62023-060 – Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais, na modalidade Presencial, na forma subsequente …

2026

Parecer 0354/2026

Credencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Redenção Ceeds e, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e forma subsequente ao ensino médio, para o funcionamento na Rua Marechal Deodoro, NO 197 A, Centro, CEP: 62790-000, Redenção-CE, instituição mantida pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Redenção Ltda., sediada no mesmo endereço, com a …