Legislação

Pareceres

Parecer 0339/2026

Responde consulta sobre o Plano de Inclusão Escolar adotado pelo Colégio Monsenhor Joviniano Barreto, sediado nesta capital, e reconhece que a proposta revela compromisso institucional com a educação inclusiva e contém medidas relevantes para a garantia do direito à aprendizagem, à participação e à permanência dos estudantes, públicos-alvo da educação especial.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
339
Ano
2026

Informar problema nesta publicação