Legislação

Pareceres

Parecer 0331/2026

Recredencia a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Prefeito Antonio Carneiro, Inep/Censo Escolar nº 23045957, sediada na Rua Major João Martins, nº 361, Centro, Providência, Distrito de Matias, 62640-000 – Pentecoste-CE, autoriza a oferta da educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
331
Ano
2026

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