Legislação

Pareceres

Parecer 0351/2026

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimundo Fernandes Moreira Chaves (Inep/Censo Escolar nº 23016701), sediada na Avenida Batista Fontenele, nº 1084, Distrito de Campanário, CEP 62460-000 – Uruoca-CE e autoriza o ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
351
Ano
2026

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