Legislação

Pareceres

Parecer 0346/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Daniel Bernardo Yosso, no Instituto de Ciências Religiosas de Angola, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2022 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
346
Ano
2026

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