Legislação

Pareceres

Parecer 0352/2026

Recredencia o Centro de Educação Pedagógica Eça de Queiroz, Censo Escolar/Inep nº 23068140, Instituição sediada na Rua Dom Xisto Albano nº 611, Bairro Vila Pery, CEP: 60.730-165, nesta capital, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
352
Ano
2026

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