Legislação

Pareceres

Parecer 0340/2026

Recredencia, sem interrupção, a Escola de Ensino Fundamental Antônio Ferreira Viana, Censo Escolar/lnep no 23151285, instituição de ensino sediada no Sítio Cachaço, CEP: 63.310-000, no município de Umari, renova o reconhecimento o curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
340
Ano
2026

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