Legislação

Pareceres

Parecer 0334/2026

Recredencia a Escola Indígena Marcelino Alves de Matos, Inep/Censo Escolar nº 23462353, sediada na Rua Antonio Edson da Costa, N 20, KM 8, Aldeia Sobradinho, Parque Potira, 61634-500 – Caucaia-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o ensino fundamental e médio seriado e na modalidade educação de jovens, adultos e idosos (EJAI), com validade até 31 de dezembro de 2029.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
334
Ano
2026

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