Parecer 0029/2026
Reconhece o curso de Letras (Português), grau Licenciatura, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) nos seguintes polos...
Pareceres
2026
Parecer 0028/2026
Prorroga de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação em Medicina, grau bacharelado, modalidade presencial, da UECE...
Parecer 0027/2026
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Rosa Cunha Saldanha...
Parecer 0026/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Diogo Donsouzis Cruz...
Parecer 0025/2026
Recredencia o Colégio 21 de Abril...
Parecer 0024/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus Costa Rios Nogueira...
Parecer 0023/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yasmin Maciel Braga...
Parecer 0022/2026
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú...
Parecer 0021/2026
Recredencia a Escola Indígena Jenipapo-Kanindé...
Parecer 0020/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Valeria Elizabeth Orradre...
Parecer 0019/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Correia Nhanga Francisco...
Parecer 0018/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla da Cruz Bandeira D’Almeida...
Parecer 0017/2026
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Lúcia Barreto...
Parecer 0016/2026
Credencia o Centro Municipal de Educação Infantil Cícero Silva Inácio...
Parecer 0015/2026
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria de Fátima Lima Pereira...
Parecer 0013/2026
Recredencia o Centro Integrado do Saber...
Parecer 0012/2026
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança...
Parecer 0011/2026
Reconhece o curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos
Parecer 0010/2026
Renova o Reconhecimento do curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão em Negócios...
Parecer 0009/2026
Recredencia o Centro de Formação Profissionalizante – CFP...