Legislação

Pareceres

Parecer 0347/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Etienna Lareussite Bombole Mokoko, no Lycée de La Révolution, localizado na cidade de Brazzaville, em Congo, no período de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
347
Ano
2026

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