Legislação

Pareceres

2026

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2026

Parecer 0330/2026

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Luiza Távora – Promorar, Inep/Censo Escolar nº 23073411, sediada na Rua Frei Caneca, nº 379, Conjunto Tancredo Neves, Jardim das Oliveiras, 60820-000 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0329/2026

Recredencia a EEFM Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, integrante da rede pública estadual de ensino, registrada sob o Inep/Censo Escolar nº 23073527, sediada na Rua Monte Cristo, nº 177, Aerolândia, 60850-270 –Fortaleza-CE, e reconhece o ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0328/2026

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Frota Neves Filho, Inep/Censo Escolar nº 23282401, sediada na Fazenda Diamante, 62560-000 – Marco-CE, e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2026

Parecer 0327/2026

Credencia o Colégio Criança Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23277459, localizada na Rua Moura Matos, nº 1305, Passaré, 60861-350 – Fortaleza-CE, reconhece o ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2030.

2026

Parecer 0326/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente o ensino médio, para oferta semestral de duas turmas de 30 (trinta) alunos por semestre, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino …

2026

Parecer 0325/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Sistema de Energia Renovável, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, no âmbito do estado do Ceará, na modalidade Educação a Distância (EaD) e forma subsequente, para oferta semestral de uma turma de 20 (vinte) alunos, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino …

2026

Parecer 0324/2026

Renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado, na modalidade Educação a Distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, para oferta semestral de duas turmas com 30 (trinta) alunos/cada, pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino …

2026

Parecer 0323/2026

Reconhece o curso Técnico em Secretaria Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, com previsão de ofertar 3 (três) turmas de até 25 (vinte e cinco) vagas semestrais, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, pela Escola Integrada José de Alencar (EIJDA), Censo Escolar/Inep nº 23272252, mantida por Dias & Soares Dias LTDA e sediada na Rua Joaquim Ponciano, …

2026

Parecer 0322/2026

Recredencia o Instituto Profissionalizante Maria Marcolino, Censo Escolar nº 23279427, e renova o reconhecimento o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Nível Médio intermediária em Auxiliar em Enfermagem na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio para o funcionamento na Rua dos Coqueiros, Nº 80, bairro Novo Horizonte, Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63300-000, instituição mantida …

2026

Parecer 0321/2026

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente — Eixo Tecnológico: Meio Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar/lnep no 23271736, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com previsão de ofertar 2 (duas) turmas com 35 (trinta e cinco) vagas cada, na Rua da Estrada da …

2026

Parecer 0319/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edna Maria Barros Soares, na Escola Secundária Claridade, localizada na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 2018 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0318/2026

Declara extinta, a pedido, a Escola Creche Mundo da Fantasia, Censo Escolar/Inep 23259051 situada na Rua Cel. José Aurélio Câmara, nº 911, Bairro de Lourdes CEP 60181-485, no município de Fortaleza/CE.

2026

Parecer 0317/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Calabús Tchudá, na Unidade Escolar “Jorge Ampa Cumelerbo”, localizada na cidade de Bissau, em Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0316/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fausia José Custódio Munhiça, na Escola Secundaria Samora Moises Machel, localizada na Província de Sofala, no município de Chimoio, em Moçambique, no período de 2020 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0314/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Franco Nahuel Politi, no Instituto Juan Mantovani, localizado em Buenos Aires, na Argentina, no período de 2014 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2026

Parecer 0313/2026

Indefere o pedido de recredenciamento e de autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais) da Escola Creche Sorriso da Criança, Censo Escolar/Inep 23332018, localizada na Rua das Canoas, nº 139, Bairro Barra do Ceará, CEP: 60.332-360, nesta capital, declara extinta compulsoriamente e dá outras providências.

2026

Parecer 0313/2026

Indefere o pedido de recredenciamento e de autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais) da Escola Creche Sorriso da Criança, Censo Escolar/Inep 23332018, localizada na Rua das Canoas, nº 139, Bairro Barra do Ceará, CEP: 60.332-360, nesta capital, declara extinta compulsoriamente e dá outras providências.

2026

Parecer 0312/2026

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Miguel de Lemos Pereira, no Agrupamento de Escolas Emídio Navarro (Almada), localizado na cidade de Almada, em Portugal, no período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.