Parecer 0207/2026
Autoriza o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú a realizar certificação doe Encceja...
Pareceres
2026
Parecer 0204/2026
Declara extinto, a pedido, o Colégio Rdo Nonato Vieira...
Parecer 0203/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adália Kupunga Conga Luís...
Parecer 0202/2026
Recredencia o Instituto Educacional O Canarinho...
Parecer 0201/2026
Autoriza, em caráter excepcional, o exercício de direção escolar em favor da professora Alene Marques do Nascimento...
Parecer 0200/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luegi Nair Luciano Isaac..
Parecer 0199/2026
Recredencia o Centro Educacional Mundo Infantil...
Parecer 0198/2026
Credencia a Escola São Judas Tadeu...
Parecer 0197/2026
Credencia o Centro de Ensino João Bandeira...
Parecer 0196/2026
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dona Ritinha...
Parecer 0195/2026
Recredencia o Centro Educacional Vida Viva...
Parecer 0194/2026
Recredencia o Colégio Farias Brito Jovem...
Parecer 0193/2026
Credencia o Colégio Santa Cecília Eusébio...
Parecer 0192/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulino Gomes Chicolovia...
Parecer 0191/2026
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho (Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana)
Parecer 0190/2026
Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco...
Parecer 0189/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Analises Clínicas (Elite Educação Profissional Técnica)
Parecer 0188/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações (Centro de Educação Apoena)
Parecer 0187/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal (Elite Educação Profissional Técnica)
Parecer 0186/2026
Recredencia o Instituto Centec / Unidade Fatec Sertão Central...