2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mario Antonini, no Liceo Ginnasio “Pontano-Sansi”, localizado na cidade de Spoleto, no Estado de Úmbria, na Itália, no período de 1982 a 1987, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jonas Nicolas Lopez Sobreira, cursados no Colégio Nacional Silvio Pettirossi, no município de Luque, estado de Assunción, no país Paraguai, no período de 2019 a 2021 e consequentemente considera o ensino médio como concluído.
2025
Recredencia, sem interrupção, as escolas públicas municipais, anexo I, deste parecer, renova o reconhecimento dos curso/etapas e modalidades, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Recredencia as escolas públicas municipais: CEI José Maria Parente Viana, Inep nº 23002824, Instituição sediada no município de Camocim, e Creche Antônio Magalhães, Inep nº 23219831, Instituição sediada no município de Canindé; autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades do curso de ensino fundamental, concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
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Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
2025
Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica, constantes no anexo I, deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental e médio, concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia, sem interrupção, as escolas mantidas pela rede estadual de ensino, EEFM Professor Aloysio Barros Leal, Inep/Censo 23069023, sediada em Fortaleza, e EEMTI Humberto de Alencar Castelo Branco, Inep/Censo 23120878, sediada em Piquet Carneiro; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no Anexo I, deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Reconhece o curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com 105 (cento e cinco) vagas autorizadas, pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar/Inep no 23273798, Instituição sediada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, Bairro Centro, CEP: 62.322-145, no município de Tianguá, e mantida por …
2025
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, concedido pelo Parecer CEE nº 337/2021, com alteração da Matriz Curricular, grau bacharelado, modalidade Presencial, ofertado no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, na Avenida Dário Rabelo, s/n, Bairro Santo Antônio, CEP: 63.502-253, no município de Iguatu, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), Instituição sediada na Rua Coronel Antônio Luiz, nº 1.161, Campus do Pimenta, CEP: 63.105-000, no município …
2025
Recredencia, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027, o Colégio Rizoma, Censo Escolar/Inep nº 23275618, Instituição sediada na Rua 111, nº 170, Bairro Timbó, CEP: 61.936-110, no município de Maracanaú, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julie Schmit, na Schola Europaea Luxembourg 1, Instituição localizada na cidade de Kirchberg, em Luxemburgo, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Salles Figueiredo, na Harbor Beach Community High School, Instituição localizada na cidade de Harbor Beach, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, no período de 7 de agosto de 2024 a 18 de maio de 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ankinam Domingos Leão da Mata, no Liceu Nacional Kawme N’Krumah, Instituição localizada em Bissau, em Guiné Bissau, no período de 2012 a 2015, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicole Camile de Lima Sousa no Colégio Internato dos Carvalhos, na cidade de Porto, Portugal, no ano de 2022 e, consequentemente, considera o ensino fundamental como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Camilly Julião Horta, na Escola Secundária Santa Maria Maior, na cidade de Viana do Castelo, em Portugal, no período de 2022 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jádya Marciana Ugembe, na Escola Secundária de Muelé, município de Inhambane, estado de Inhambane, Moçambique, no período de: 2019 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yoel Alexis Astudillo Reich, no Instituto Privado Escuela Técnica Ort (A-531) – Distrito Escolar VII, localizado em Buenos Aires, Argentina no período de 2004 a 2009 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme Portela Melo, no Instituto de Educación Secundaria Montevives, localizado no município de Las Gabias, em Granada, Espanha, no período de setembro2024 a Junho/2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), com certificação intermediária em Instalador de Sistemas Elétricos Industriais, na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio. Referida descentralização será para a Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895, …