Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0441/2025

Credencia a EMEB Erotides Melo Lima, Inep/Censo Escolar nº 23278420, Instituição sediada no Sítio Barra, Zona Rural, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0440/2025

Credencia a Creche Mãe Trabalhadora Tânia Maria Lima da Silva, Inep/Censo Escolar nº 23265515, Instituição sediada na Avenida Emídio Sales, s/n, Bairro Boa Vida, CEP: 62.280-000, no município de Santa Quitéria, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0439/2025

Credencia o CEI – Centro de Educação Infantil Geracina Lobo de Mesquita, Inep/Censo Escolar nº 23545526, Instituição sediada na Rua Monsenhor Furtado, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.280-000, no município de Santa Quitéria, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0438/2025

Credencia a Creche Expedita Timbó, Inep/Censo Escolar nº 23251883, Instituição sediada na Rua Pedro Rodrigues Martins, nº 495, CEP: 62.260-000, no município de Reriutaba, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0437/2025

Credencia a EEIF Maria de Lourdes Castro e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23030194, Instituição sediada na Fazenda Palmeira, Zona Rural, CEP: 62.260.000, no município de Reriutaba, e reconhece o curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0436/2025

Credencia a EMTI Maria Carlita Araújo, Inep/Censo Escolar nº 23283386, Instituição sediada na Rua Zé Alexandre, s/n, bairro Coab, CEP: 62480-000 – Moraújo, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0435/2025

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rogério R. Monteiro, Inep/Censo Escolar nº 23235837, instituição sediada na Av. Francisco Bonifácio, s/n, bairro Torrões, CEP: 62590-000, no município de Itarema/CE, e reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0434/2025

Credencia a Escola de Educação Básica Municipal Maria Cavalcante Leite, Inep/Censo Escolar nº 23281189, sediada no Povoado do Guaiúba, Bom Princípio – Itacima, CEP: 61890-000, no município de Guaiuba/CE, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0433/2025

Credencia a Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral - EEFTI José Luís Silva Ramos, Inep/Censo Escolar nº 23283645, Instituição sediada na Rua Maria Odízia da Conceição, s/n, bairro Novo Dourado, CEP: 63260-000, no município de Brejo Santo/CE, e reconhece o curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0432/2025

Credencia o Colégio Teleyos, Inep/Censo Escolar nº 23282339, instituição sediada na Rua Alfredo Mamede, Nº 895, bairro Conjunto Esperança, CEP 60763-425, nesta capital, reconhece os cursos do ensino fundamental e médio, a partir de 2024, com validade até 31 de dezembro de 2029.

2025

Parecer 0431/2025

Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Radiologia — eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, com certificação intermediária em “Auxiliar em Radiologia”, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, Censo Escolar nº 23564512, sediada …

2025

Parecer 0430/2025

Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo CEPEP – Unidade Escola Técnica – Unidade de Maracanaú, Censo Escolar Nº 23278234, mantido por Erisvaldo Pedrosa Machado Cursos Ltda., em sua sede na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch, nº 3740, bairro Pajuçara, CEP 61932-971 – Maracanaú-CE, com previsão de …

2025

Parecer 0429/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao Ensino Médio, entrada semestral, com projeção de quatro turmas, com 25 (vinte e cinco) vagas, cada, a ser ofertado pelo Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº 23271868, mantenedora DV da Silva Educação Profissional – ME, sediado na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bom …

2025

Parecer 0428/2025

Reconhece o curso Técnico em Estética – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, pela Contemporânea Escola Técnica, Censo Escolar/Inep nº 23270179, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências. Essa Instituição é mantida por M de F. Bento Chaves, com sede na Rua Sabino Roberto, nº 3.098, Bairro Centro, …

2025

Parecer 0427/2025

Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com certificação intermediária em “Auxiliar em Saúde Bucal”, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, para funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº …

2025

Parecer 0426/2025

Recredencia o Centro Educacional Teleios Academy, Censo Escolar/Inep nº 23280476, instituição mantida por Ana CRG da Silva e sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, para ofertar cursos técnicos na modalidade Presencial, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar uma turma …

2025

Parecer 0425/2025

EMENTA: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rocha Veras, Inep/Censo nº 23214341, localizada no município de Camocim, renova o reconhecimento dos cursos/etapas e modalidades, concedidos anteriormente, de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2030, e dá outras providências.

2025

Parecer 0424/2025

Credencia o CEI Carmen Feitosa Gonçalves, Código Inep/Censo Escolar: 23279257, CNPJ: 19.210.511/0001-66, localizada a Rua Duque de Caxias, bairro Arneirozinho, CEP 63670-000 – Arneiroz-CE, e autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31 de dezembro a de 2028.

2025

Parecer 0423/2025

Recredencia, sem interrupção, a EEMTI São Francisco de Assis, Instituição sediada nesta capital, Inep/Censo nº 23069988, reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades, concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

2025

Parecer 0422/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Josefina Vunge José Francisco, no Liceu Nº3088, localizado na província de Luanda, município de Cacuaco, Angola, no período de 2019 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.