Pareceres
Parecer 0414/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no Anexo I, deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, concedidos anteriormente, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0414/2025
- Ano
- 2025