Legislação

Pareceres

2025

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Mais recentes primeiro

2025

Parecer 0401/2025

Aprova o recredenciamento do Instituto Ateneu – Unidade Baturité, situada na Av. Sete de Setembro nº 1104, Centro, município de Baturité-CE, cadastrada no Censo Escolar n° 23280450, mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda., e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade a distância (no âmbito do estado do Ceará) e na forma …

2025

Parecer 0400/2025

Reconhece o curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Educacional Navegatec, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de ofertar uma turma de até 20 (vinte) vagas semestrais. Referido Centro é mantido pelo Centro Educacional Navegatec e está sediado na Rua Cônego de Castro, nº 1.138, Sobrelojas …

2025

Parecer 0399/2025

Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Logística – eixo tecnológico: Gestão e Negócios, com qualificação intermediária de Assistente de Logística, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC, Censo Escolar nº 23564512, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, para o funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895 – bairro Mangueiral, CEP …

2025

Parecer 0397/2025

Credencia o Colégio Aquarela, Inep/Censo Escolar 23275120, instituição privada – CNPJ Nº 35.523.024/0001-00, sediada na Rua José Francisco do Nascimento, bairro Betolândia, CEP 63036-310 – Juazeiro do Norte-CE, autoriza o curso de ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0396/2025

Responde a solicitação da SME do município de Lavras da Mangabeira, no Ceará, por Orientações quanto à legalidade de funcionamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), segmento I (anos Iniciais) na rede municipal de ensino.

2025

Parecer 0395/2025

Recredencia os Centros de Educação de Jovens e Adultos pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio ofertados na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, conforme Anexo I, deste parecer.

2025

Parecer 0394/2025

Credencia a Escola Técnica de Pindoretama, com sede na Avenida Capitão Nogueira, nº 1.413, Bairro Centro, CEP: 62.860-000, no município de Pindoretama, mantida pelo Instituto de Ensino Superior e Tecnológico Cristão; reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com carga horária de 1.600 horas e …

2025

Parecer 0393/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio pelo Centro de Ensino Técnico (CTS), Censo Escolar/Inep nº 23251620, Instituição mantida pelo Centro de Ensino Técnico Ltda e sediada na Avenida Tristão Gonçalves, nº 1.177, Bairro Centro, CEP: 60.015-002, nesta capital, com previsão de oferta de até …

2025

Parecer 0392/2025

Credencia o Centro Educacional Navegatec, Instituição sediada na Rua Cônego de Castro, nº 1.138, Sobreloja 55 e 56, Bairro Novo Mondubim, CEP: 60.720-096, nesta capital, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar uma turma de até 20 (vinte) vagas semestrais, a ser ministrado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de …

2025

Parecer 0391/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico – Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade educação a distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, inscrita no Sistema Nacional de Informações da …

2025

Parecer 0390/2025

Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Quixeramobim-CE, localizado na Rua Aloísio Siqueira, nº 15, bairro Dr. José Airton Machado, CEP: 63800-000, para oferta do curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, na modalidade educação a distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com …

2025

Parecer 0389/2025

Recredencia, sem interrupção, o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco, Censo Escolar/Inep 23263776, instituição de ensino sediada na Av. Plácido Castelo, 2598, CEP: 63900-000 – Quixadá-CE, e renova o reconhecimento do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na forma presencial, com validade até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0388/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anyi Paola Fernández Fernández, na Instituição Educativa “Juan XXIII”, localizada no município de Mercaderes, na Colômbia, no período de 2007 a 2014, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0387/2025

Declara extinta, a pedido, a Escola Herdeiros do Futuro, Inep/Censo Escolar nº 23265485, instituição sediada na Rua Capitão Theógenes Gondim, nº 521, CEP: 60840-225, bairro Bonsucesso, nesta capital.

2025

Parecer 0386/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Abiana Samara Zau Sumbo no Instituto Politécnico João Paulo II de Cabinda, localizado na província Cabinda, em Angola, no período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0384/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ellen de Sousa Maas, na Escola Católica de Ensino Médio Mount St. Mary, Instituição sediada na cidade de Norman, no Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos da América, no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino fundamental como concluído.

2025

Parecer 0383/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Fonsêca Sampaio, na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, Instituição sediada na cidade de Paço de Arcos, em Lisboa - Portugal, no período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0382/2025

Autoriza a descentralização da oferta do curso técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação intermediária para Auxiliar em Radiologia, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, instituição mantida pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda. e sediada na Avenida Lúcio José de …