2025
Credencia a Escola Técnica Padrão, Censo Escolar nº 23185570, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, com previsão de ofertar duas turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, com Qualificação Intermediária em Instalador de Sistemas Elétricos, na modalidade EaD, no âmbito do Estado do Ceará, na forma subsequente ao ensino médio, mantido pelo Centro Educacional Padrão S/A Ltda–ME, instituição sediada na Rua Santa Efigênia, número 131, bairro Messejana, CEP 60871-020 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus Gomes Pontes, na Three Rivers Heighs School localizado na cidade de Three Rivers, Michigan, Estados Unidos da América, no período de 2024 a 2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luciana Rosa Chiara Medici...
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Juanito António Neves Barreto, na Escola Paroquial de São Pedro, localizada no município de Díli, Timor-Leste, no período de 2021 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edvânio António Soares, na Escola de I e II Ciclo do Ensino Secundário Nº 3087-Metonita, localizada em Luanda, Angola, no período de 2021 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luvualu Francisco Kiala, no Colégio Maria Lengo, localizado na província de Luanda, município de Viana, Angola, no período de 2017 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jorge Serrote Gonga Mussango, no Liceu Nº 42 “4 de Janeiro”, localizado na província de Malanje, República de Angola, no período de 2015 a 2017 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ravena Melodia Joana Martins, na Escola Café de Liquiçá, localizada no município de Liquiçá, Timor-Leste, no período 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Parecer cancelado
2025
Recredencia o Centro Educacional Lacerda, Censo Escolar nº 23328010, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual com 50 (cinquenta) vagas, para duas turmas de 25 (vinte e cinco) vagas cada, uma noturna das 18h às 22h, de segunda a sexta, e outra nos finais de semana, com 16 (dezesseis) horas, instituição mantida pelo Centro Educacional Lacerda Ltda. S/S, e comunica a mudança de endereço da Rua Francisco das Chagas Sampaio, para a Rua Benjamin Constant, nº 914, Centro, 63210-000, ambos em Mauriti-CE, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, grau Bacharelado, ofertado pela UVA...
2025
Credencia o Centro Educacional Decola Gestor, instituição educacional de direito privado, mantenedora Centro Educacional Decola Gestor Ltda., e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de três turmas, com 30 (trinta) vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela instituição, sediada na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1281, bairro Brotolândia, CEP: 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Recredencia a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, Censo Escolar nº 23273909 e renova o reconhecimento do Curso Técnico Integrado em Agropecuária – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, em Regime de Alternância, ofertado, na modalidade Presencial, para 168 (cento e sessenta e oito) vagas anuais, a partir de 2026, instituição, sediada no Distrito de Balceiros, no município de Ipueiras, CEP: 62230-000, sem interrupção até 31.12.2028, e dá outras providências.
2025
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem, grau bacharelado, modalidade Presencial, da Universidade Regional do Cariri, com sede Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, Crato-CE, ofertado no campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado na Avenida Dário Rabelo, s/nº, Lote 13, Santo Antônio, CEP 63502-253, Iguatu – CE, com oferta de 80 vagas anuais, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2030, desde que a Universidade permaneça credenciada, e dá outras providências.
2025
Responde à consulta do curso de graduação em Educação Física da Universidade Estadual Vale do Acaraú, sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo nº 850, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP 62040-370 – Sobral-CE, ofertado no Campus do Derby, situado na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 100, bairro Jocely Dantas de Andrade (Derby Clube), CEP 62042-280 – Sobral-CE.
2025
Recredencia o Instituto NZT Saúde, Censo Escolar/Inep nº 23264705, sediado na Rua Júlio Magalhães, nº 175, Bairro Novo Centro, CEP: 63.430-000, no município de Icó, e mantido por Nilzete da Costa Maia – ME, com sede no mesmo endereço, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na sede, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com 20 (vinte) vagas autorizadas, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23252111, localizado na Rodovia CE/040, S/N, Km 138, Prefeito Armando Rocha, CEP 62800-000 – Aracati-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, empresa localizada na Rua Cel. Serafim Chaves, Nº 545, Centro, 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, CNPJ Nº 20.649.985/0002-79, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade presencial, para oferta de 40 (quarenta) vagas anuais, no turno noturno, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar, com qualificação profissional com certificações intermediárias em: Auxiliar de Secretaria Escolar e Auxiliar Administrativo, do eixo tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará, Ceprosu, Censo Escolar nº 23258900, mantido pelo Instituto Executivo de Formação – IEF, sediado na Rua Doutor Monte, 503, bairro Centro, CEP 62011-200 – Sobral-CE, com a previsão de 160 vagas semestrais, com quatro turmas de até 40 alunos, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de duas turmas, com 30 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro Educacional Ícone (CEI), Censo Escolar nº 23281138, mantenedora Centro Educacional Ícone, e comunica a mudança de endereço de Rua Dom Lourenço, 284, bairro Campo dos Velhos, CEP: 62030-190 – Sobral-CE, para Rua Júlio Ribeiro Dias, 273, bairro Campo dos Velhos, CEP: 62030-213 – Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
2025
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar seis turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, pela Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar nº 23272252, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio mantido por Dias & Soares Ltda., sediada na Rua Joaquim Ponciano, Nº 766, bairro Centro, CEP: 62800-000 – Aracati-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
