Legislação

Pareceres

Parecer 0403/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme Portela Melo, no Instituto de Educación Secundaria Montevives, localizado no município de Las Gabias, em Granada, Espanha, no período de setembro2024 a Junho/2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0403/2025
Ano
2025

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