Pareceres
Credencia a Vila Criança Escola Creche, com sede na Rua Doutor Gilberto Studart, 1157, bairro Papicu, CEP 60190-750, nesta capital; Inep/Censo Escolar nº 23330635; e autoriza o curso de ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Credencia o Centro Educacional Arca de Noé, sediado na Rua Mozart Gondim, nº 1456, bairro São Gerardo, CEP: 60320-250, nesta capital, Inep/Censo nº 23281430; autoriza o ensino fundamental - anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028; e homologa o regimento escolar.
Recredencia, sem interrupção a Escola Gente Pequena, inscrita no CNPJ nº 35.003.797/0001-65 e cadastrada no Inep/Censo nº 23070528, localizada na Rua Cel. Manoel Jesuíno, nº 653, bairro Varjota, CEP 60175-214 – Fortaleza-CE, a autorização para o funcionamento do curso do Ensino Fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia, sem interrupção, o Instituto Maria Júlia, inscrito no CNPJ nº 86.813.375/0001-96 e cadastrado no Inep/Censo Escolar nº 23432632, localizado na Rua A, nº 128, Residencial Itaperi, bairro Mondubim, CEP 60760-660 – Fortaleza-CE, e renova a autorização para oferta do ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027. Indefere a solicitação de autorização para funcionamento do ensino fundamental – anos finais, em razão das fragilidades estruturais, pedagógicas e de pessoal docente identificadas na avaliação documental e na avaliação in loco realizada em 15 de outubro de 2025. Determina que a instituição somente poderá solicitar nova autorização dos anos finais após cumprimento integral das recomendações estabelecidas neste parecer e posterior protocolo de novo processo no Sisp/CEE.
Credencia o Colégio Domus Aurea, Inep/Censo Escolar nº 23283106, inscrita no CNPJ nº 46.816.577/0001-77, localizado na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 3202, bairro Pici, CEP 60440-606 – Fortaleza-CE, e a autoriza o curso de ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.
Recredencia o Colégio 25 de Dezembro, Inep/Censo Escolar nº 23226560, localizado na Rua Joaquim Albano, nº 65, bairro Padre Andrade, CEP 60356-340 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aceltino Kiaku Mateus Quianvo, no Instituto Politécnico Industrial nº 1.225 – Alda Lara, localizado na Província de Luanda, Cazenga, Angola, de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hermenegilda Manda Garcia, no Colégio Sambizanga, localizado na Província de Luanda, município do Sambizanga, Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuel João Ferrao Kigila, no Instituto Técnico Privado de Saúde Bendizer, localizado na província de Luanda, município de Luanda, Angola de 2021 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Filipe Tutina David André, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário N.º 3087 – Menonita de Luanda localizada no município do Cazenga, Angola no período de 2016 a 2018 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Antonio Muginga Neto, na Escola do Il Ciclo do Ensino Secundário Geral: Complexo Escolar do I e II Ciclo do Ensino Secundário nº 4075, localizada na província de Luanda, município de Cacuaco, Angola no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Junior José Fermin Vera, no Liceo Bolivariano Casacoima, localizado no estado Delta Amacuro, Venezuela, no período de 2015 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicolau Martins Capingana, no Colégio Santa Ana e Noesa. Localizado na província de Luanda, município do Sambizanga, Angola, no período de 2022-2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Eduarda Vasconcelos Nobre, na Mother Teresa Catholic Secondary School (Escola Católica de Ensino Médio Madre Teresa), em London, Ontário, Canadá, de 2023 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Bunga Samuel Pedro, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral: Liceu Talatona 9026, localizado na província de Luanda, município de Talatona, Angola no período de 2019 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Éder Moura da Silva Filho, na Western Heights School, localizada na cidade de Rotorua, Nova Zelândia, no período de 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Claudio Jermano Bizerra, na Escola Magistério Kimamuenho, localizada na Província de Bengo, município do Dande, Angola no período de 2022 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ermelinda Rosa Santos Kapoko na província de Benguela, município de Lobito, Angola, no período de 2020 a 2024 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade CVTEC de São Gonçalo do Amarante, Censo Escolar/Inep n° 23271736, Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, reconhece o curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão de oferta de duas turmas semestrais com 35 (trinta e cinco) vagas cada, até 31 de dezembro de 2027, e determina providências.
Renova o reconhecimento do curso de Enfermagem, grau bacharelado, ofertado na modalidade Presencial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), instituição sediada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Campus Betânia, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com 80 (oitenta) vagas anuais, com validade de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2031, desde que essa Universidade mantenha válido seu credenciamento, e dá outras providências.
