2025
Reconhece o Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, com 45 vagas anuais, ofertado por 78 (setenta e oito) escolas do ensino médio regular e em tempo integral (EEM e EEMTI), integrados ao ensino médio noturno, como itinerário formativo, na modalidade Presencial, elencadas no Anexo Único deste Parecer, com validade até 31 de dezembro de 2028. As escolas: EEM Telina Matos Pires, de Aquiraz; EEMTI Professor Antônio Martins Filho, Maracanaú; EEM Deputado Fernando Mota, Tejuçuoca; EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, Martinópole; EEMT de Croatá Flávio Rodrigues, Croatá; EEMTI Farias Brito, São Benedito; EEMTI Flávio Ribeiro Lima, Ubajara; EEM Júlia Catunda, Santa Quitéria; EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Piquet Carneiro; EEMTI Dom Fco. de Assis Pires, Ipaumirim; EEM Francisco Miguel de Andrade, Campos Sales; EEMTI Professora Maria Dolores Arrais, Campos Sales; EEMTI Menezes Pimentel, Potengi; EEFM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, Juazeiro do Norte; EEM Governador Adauto Bezerra, Juazeiro do Norte; EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza; EEM Dr. Ubirajara Índio do Ceará, Fortaleza; e EEFM Santo Amaro, Fortaleza, deverão manter-se credenciadas para que este Parecer tenha validade até 2028, e dá outras providências.
2025
Declara extinta, a pedido, a Escola Planeta Verde, Inep/Censo Escolar nº 23462531, instituição sediada na Rua Silveira Filho, nº 525, CEP: 60520.050, bairro Jóquey Club, nesta capital.
2025
Recredencia o Centro Educacional Construir, sediado na Rua Luiza Guimarães, 40 – A, Lagoa Redonda, CEP nº 60831-490, nesta Capital, Inep/Censo Nº 23545135; e renova o reconhecimento do curso ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a Creche Escola Tia Léa – Inep/Censo Escolar Nº. 23276282 – CNPJ Nº 41.411.182/0001-70, sediada na Avenida Padre Antônio Tomás, Nº 2171 – bairro Aldeota, CEP: 60140-160, nesta capital, e autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia a Escola Casulo Montessori, Censo/Inep Nº 23258772, situada na Rua Laura Bezerra, Nº 85, bairro Lagoa Redonda, nesta capital, e renova o reconhecimento de curso de ensino fundamental – anos finais, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Recredencia, sem interrupção, o Colégio Shalom, situado na Rua Tibúrcio Frota, 1490, Tauape, CEP: 60130-301, nesta capital, Inep/Censo Escolar 23275936, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2029.
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Credencia o Colégio 10 de Maio, sediado na Rua 24 de Outubro, nº 1014, bairro, Genibaú, CEP nº 60534-130, nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº 90001067, e autoriza o ensino fundamental – anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026.
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Recredencia a Escolinha Toca da Criança, Inep/Censo Escolar nº 23315016, com sede na Rua Jornalista Nertan Macedo, nº 35, bairro Cocó, CEP: 60192-450, nesta capital, comunica a mudança de denominação da Escolinha Toca da Criança para Escola Creche Toca da Criança, permanecendo o CNPJ nº 03.463.900/0001-63; a alteração do mantenedor, que passa para Escola Creche Toca da Criança Ltda., e a autorização do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os exames feitos por Gregory Sevilla, no Colégio Sainte Marie, localizado na cidade de Cannes, França, em 1995 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lobundo Soque, no Complexo Escolar Jos-Chris, localizado na província de Luanda, município de Camama, Angola, no período de 2020 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Connor Bezerra, na Gateway Christian Academy, localizada na cidade de Tampa, estado da Flórida, Estados Unidos da América, no período de 2012 a 2016, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carlos Alberto Guerreiro Violante, na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, localizada na Cidade de Portimão, Algarve, Portugal, no período de 1991 a 1995 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Joaquim Luís Sebastião, no Magistério Capuchinho de Assis Nº 203, localizado em Cuanza-Norte, município de Ambaca, Angola, no período de 2016 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Bula António João, no Instituto Técnico Privado de Saúde C.A.C–II de Cambambe, localizado na província do Cuanza Norte, município de N’dalatando, Angola, no período de 2023-2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateusz Przemyslaw Garczynski, no III Liceum Ogólnoksztalcace Cypriana Im. Kamila Norwida, localizado em Bedzin, província de Slaskie, Polônia, no período de 2009 a 2010 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Recredencia a Creche Escola do Poder Judiciário Felisbela Benvinda Guimarães, autoriza o funcionamento do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, autoriza a mudança de denominação, anteriormente, denominada Creche Infantil Felisbela Benvinda Guimarães, Inep/Censo Escolar nº 23277858, instituição sediada na Rua Roberto Silva, nº 70, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60812-230, nesta capital.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emmanuel Prince Jordy Nkoundouba Barros, no Instituto Inspetor Jean Biyoudi, situado em Brazzaville, na República do Congo, no período de 2020 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Credencia a Creche Escola Castro Baby, Inep/Censo: 23282665, CNPJ nº 34.776521/0001-57, Instituição privada, sediada na Rua Marcondes Pereira, Nº 1110, bairro Dionísio Torres, CEP 60135.222, nesta capital, e autoriza o curso do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Credencia a Escola Virgem Poderosa, sediada na Rua Teodoro de Castro, nº 1730, bairro, Granja Portugal, CEP 60541-192, nesta Capital, Inep/Censo Escolar nº 23274689, autoriza o funcionamento do curso do ensino fundamental, anos iniciais com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Credencia o Colégio Ferreira de Souza, anteriormente Centro Educacional Trenzinho Mágico, Censo Escolar/Inep nº 23269162, com sede na Rua Livreiro Gualter, nº 216, bairro Vila União, CEP: 60420-130, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e aprova a mudança de denominação de Centro Educacional Trenzinho Mágico para Colégio Ferreira de Souza.