2025
Credencia a EEEP Antônio Valmir Ribeiro, Censo Escolar nº 23281936, localizada na Rodovia 386, Km 3, 1220, Nova Esperança, Farias Brito-CE e reconhece os cursos técnicos em Agropecuária, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº 23271868, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, com sede na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, bairro Bom Princípio, CEP: 63630-000 – Pedra Branca-CE, instituição mantida pela DV da Silva Educação Profissional-ME, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar nº 23246561, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 600, bairro Monte Castelo, CEP: 60325-000, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Contripas Mateus Capakupaco, cursados no Instituto Politécnico Industrial nº 1.225 – Alda Lara, na província de Luanda, país Angola, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kfir Rokach, na ORT Israel – Escola Secundária ORT de Tiberíades, localizada na cidade de Dereh Hagvurá C.P. 815, Tiberíades, Israel, no período de agosto de 1990 a 1994, e, consequentemente, considera como concluído o ensino médio.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edgar Lucas Fernando Pereira, na Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento, localizada na cidade de Matola, Província de Maputo, Moçambique no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, reconhece como concluído o ensino médio.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sanda André Simão Manzambi, realizados no Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na cidade de Luanda, em Angola no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Glauce Betty Paulo Patrício, na Escola Secundária Valente Ngwenya, localizada na província de Maputo, Moçambique, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cleyton Glauco Ramsay Zaina Castrillon, na Unidade Educativa Alexander Von Humboldt, localizada na cidade Santa Cruz de La Sierra, estado da Santa Cruz, Bolívia, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sione Serrano Pedro, realizados na Escola Secundária Geral 25 de Setembro - Quelimane, localizada na Província de Zambézia, município de Quelimane, Moçambique no período de 2018 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fole Geraldo Fainde Fole, na Escola Secundária Cristo Rei de Gorongosa, localizada na Província de Sofala, município de Chemba, Moçambique, no período de 2019 a 2021, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Fátima André Xirimbimbi no Liceu 28 de Agosto Nº 9036, na cidade de Talatona, Luanda, Angola, no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateus Vinevala no Liceu Eng.º João Beirão n. 5104 / Projeto Morar Viana II, no município de Viana, Província de Luanda, Angola, no período de 2017 a 2019 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Recredencia a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP), renova a autorização para a oferta das Especializações: Altos Estudos de Segurança Pública; Gestão de Segurança Pública; Metodologia e Didática do Ensino em Segurança Pública e Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública e autoriza a oferta da Especialização em Direitos Humanos e Equidade Racial na Atuação Policial, todos na modalidade Presencial com oferta de até 40 (quarenta) vagas por curso para profissionais vinculados às Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional João Jackson Lobo Guerra, Censo Escolar/Inep nº 23277530, Instituição sediada na Rua Vereador Raimundo Júnior, s/n, Bairro Conjunto Lúcia de Fátima, Lagoa do Mato, CEP: 62.725-000, no município de Itatira, reconhece os cursos Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura; Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação; Técnico em Multimídia - Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design e Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, todos na modalidade Presencial e integrados ao ensino médio, com a oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31.12.2027, e dá outras providências.
2025
Prorroga o credenciamento de 54 (cinquenta e quatro) Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), reconhece 53 (cinquenta e três) cursos e renova o reconhecimento de 31 (trinta e um) cursos de educação profissional, integrados ao ensino médio, ofertados na modalidade Presencial, com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, conforme listagem constante do Anexo Único deste Parecer, com validade de 1° de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Indefere a solicitação de reconsideração da decisão do Parecer CEE nº 655/2024, que rejeitou a solicitação de credenciamento do Instituto de Educação Portal (IEP), mantido pelo Instituto de Educação Portal (IEP) e sediado na Rodovia BR 116, Km 54, Zona Rural, no município de Pacajus, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD), e o reconhecimento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, que seria ofertado na mesma modalidade.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Ribeiro Carvalho, na Reeths - Puffer High School, na cidade de Muskegon, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, no período de agosto de 2023 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aloísio Cavalcânti Neto, cursados no Collège Du Léman, na cidade de Versoix, em Geneve, na Suíça, no período de 2023 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Recredencia, sem interrupção, o Centro Educacional Sesc Ler de Crateús, Código Censo Escolar/Inep nº 23266449, Instituição sediada no município de Crateús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
