2025
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) José Walter, Código Censo Escolar/Inep nº 23225262, Instituição sediada Avenida L, s/n, 2ª Etapa do Conjunto Prefeito José Walter, CEP: 60.750-110, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e ensino médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e no formato semipresencial e presencial, este último, tendo em vista o atendimento à demanda por escolarização dos centros socioeducativos, conforme os termos deste Parecer, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o respectivo Regimento Escolar.
2025
Posiciona-se e emite parecer técnico sobre o projeto da utilização de ambiente virtual de aprendizagem no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Professor Gilmar Maia de Sousa, Código Censo Escolar/Inep nº 23066920, Instituição sediada nesta capital, como ferramenta complementar ao atendimento presencial para os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme os termos deste Parecer.
2025
Recredencia o Colégio Master, Inep/Censo Escolar nº 23236051, Instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1802, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-000, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Melisa Ramalho Canário Gonçalves, na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, na cidade de Matosinhos, no Estado do Porto, em Portugal, no período de 2021 a 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Lívia Cidrão Parente, na Shawnigan Lake High School, localizada na cidade de Shawnigan Lake, estado da Columbia, Canadá, no período de agosto de 2022 a junho de 2024; e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Davi de Sandes Lima do Amaral, na cidade de Moura, no Estado de Algarve, em Portugal, na Escola de Ensino Médio James Madison, no período de 2023 a 2024; e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Finn Ben T Verschure, na Bélgica, cursados no Colégio VZW.Sint - Gabrielcollege, na cidade de Boechout, no período de 2021 a 2024, conforme diploma emitido pelo Departamento de Educação e Formação do Reino Unido da Bélgica e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
