Legislação

Pareceres

Parecer 0405/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jádya Marciana Ugembe, na Escola Secundária de Muelé, município de Inhambane, estado de Inhambane, Moçambique, no período de: 2019 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0405/2025
Ano
2025

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