2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola Universo Educacional anteriormente Escola Cantinho do Céu, Censo Escolar/Inep nº 23244950, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, nº 431, bairro Centro, CEP: 62920-000 – Quixeré-CE, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental com validade até 31 de dezembro de 2027, e aprova a mudança de denominação de Escola Cantinho do Céu para Escola …
2025
Responde consulta sobre infrequência superior a 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas letivas de alunos regularmente matriculados na EEMTI Governador Adauto Bezerra, Instituição sediada na Avenida Deoclécio Lima Verde, s/n, CEP: 63.508-010, Bairro Areias, no município de Iguatu.
2025
Recredencia a Escola Infância Feliz, Inep/Censo Escolar nº 23556986, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026; e aprova a alteração do quadro societário da mantenedora Escola Infância Feliz Ltda, e a mudança de endereço da Rua Bill Cartaxo, nº 1.234, Bairro Sapiranga, para a Rua Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1.263, Bairro …
2025
Credencia o CEI Zenilda Gonçalves Pinheiro, Inep/Censo Escolar nº 23283602, Instituição sediada na Rua Projetada, s/n, Bairro Pedro Nicodemos, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo, e autoriza a oferta da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Credencia a EMEF – Professora Sílvia Helena Araújo, Inep/Censo Escolar nº 23283530, Instituição sediada na Av. Josafá Diogo de Carvalho, 1404, Centro, CEP: 62598-000 – Jijoca de Jericoacoara-CE, e reconhece o curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Recredencia o CEJA Dr. João Uchôa de Albuquerque, localizado em Acopiara – Ceará, Inep/Censo Escolar nº 23225068, renova o reconhecimento dos cursos do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, presencial e semipresencial, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o regimento escolar e o projeto político-pedagógico.
2025
Recredencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Expedito Fernandes Mendes, Inep/Censo Escolar nº 23204885, município de São Benedito, pertencente ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio ofertados na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de janeiro de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino, Censo Escolar Nº 23272872, localizado na Rua Cel. Serafim Chaves Nº 545, Centro, CEP 62930-000 – Limoeiro do Norte-CE, mantido por Francisco Roberto Vasconcelos Mendes – ME, localizada no mesmo endereço e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, modalidade Presencial, para oferta de 20 (vinte) …
2025
Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu, Censo Escolar Nº 23246952, mantida pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu, CNPJ Nº 13.673.723/0001-01, situada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Iguatu-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Saúde Bucal, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertados na modalidade Presencial, para duas turmas cada, com 30 vagas …
2025
Credencia o Colégio Futuro, Inep/Censo Escolar nº 23283041, situado na Av. Moura Matos, nº 1200, bairro Passaré, CEP 60887-987, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia o Colégio Darwin, Inep/Censo Escolar nº 23282800, sediado na Rua Professor Francisco Gonçalves, nº 225, bairro Dionísio Torres, CEP: 63135-430 – Fortaleza, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia a Creche Escola Caminho do Saber, Censo Escolar/Inep nº 23264055, instituição de ensino sediada na Rua Cristal, nº 123, bairro Urucunema, CEP: 61763-070 – Eusébio, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Recredencia a Escola Ciranda do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23260033, instituição sediada na Rua Titan, nº 1.014, bairro Vicente Pinzon, CEP: 60.180-190, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade a expirar em 31 de dezembro de 2028.
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Credencia a Creche Escola Acalanto, Censo Escolar/Inep nº 23281391, Instituição sediada na Avenida das Flamboyantes, nº 468, Bairro Cocó, CEP: 60.190-570, nesta Capital, e autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.
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Credencia a Creche Escola Marques Lima, Censo Escolar/Inep nº 23284552, Instituição sediada na Rua Guilherme Vieira da Costa, nº 110, Bairro Maraponga, CEP: 60.712-075, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Recredencia a EEMTI Deputado Ubiratan Diniz Aguiar, Inep/Censo Escolar nº 23054409, Instituição sediada na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.748.00, no município de Capistrano, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Declara extintas, a pedido, as escolas relacionadas no corpo deste Parecer, pertencentes à rede municipal de ensino de Porteiras.
2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no anexo I deste Parecer; autoriza o funcionamento da educação infantil; reconhece e renova o reconhecimento deste curso/etapas e modalidades do ensino fundamental, já concedidos anteriormente, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica, constantes no anexo I, deste Parecer; reconhece e renova o reconhecimento de curso/etapas e modalidades dos ensinos fundamental, já concedidos anteriormente, com validade de 2 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.
2025
Renova reconhecimento do Curso de graduação em Engenharia de Produção Mecânica, grau bacharelado, modalidade Presencial, com 40 (quarenta) vagas semestrais, 80 (oitenta) vagas anuais, com carga horária de 3.900h, equivalentes a 260 (duzentos e sessenta) créditos, nos turnos diurno e vespertino, pela Universidade Regional do Cariri (Urca), com sede na Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, Crato-CE, ofertado no campus Crajubar, localizado na Avenida Leão …