2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriele Giusti, na Escola Técnica Profissional “G. Sismondi - A. Pacinotti”, na cidade de Pescia, na Província de Pistoia, na Itália, no período de 2002 a 2007, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Lima Verde de Medeiros, na Escola Profissional Ruiz Costa, na cidade do Porto, em Portugal, no período compreendido de 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yuri Bonomo, no “Istituto Tecnico Commerciale e Per Geometri Statale Piero Calamandrei”, na cidade de Sesto Fiorentino, na Itália, no período de 1996 a 2001, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Davi Lima Azevedo, na North Platte High School, em Dearborn, na cidade de Missouri, nos Estados Unidos da América (EUA), no período compreendido entre setembro de 2022 a junho de 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabella Bandeira Silva, na Nelson County High School, na cidade de Bardstown, nos Estados Unidos da América (E.U.A.), no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luiz Heitor Nogueira Bernardino no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, na cidade de Guimarães, Portugal, no período de 2018 a 2025 e, consequentemente, considera o Ensino Fundamental como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Yasmin Sousa do Carmo na Escola Secundária da Rocha Peixoto, localizada na Freguesia da Póvoa, Beiriz e Orgival, Portugal, no período de 2023 a 2024 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mena Fetchena Matcha no Liceu Samora Moisés Machel, localizado na cidade de Bissau, Guiné Bissau, no período de 2014 a 2018 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Hermínia Antónia Fortes, na Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo, localizada na cidade de Tarrafal de São Nicolau, Cabo Verde, no período de 2011 a 2014 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lucas Clark Fiuza na Camanche High School, localizada na cidade de Camanche, estado de Iowa, Estados Unidos da América, no período de agosto de 2024 a maio de 2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece o curso de graduação em Educação Física, grau licenciatura, ofertado na modalidade educação a distância (EaD), pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, sediada na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo – 850, bairro Betânia, CEP: 62042-030 – Sobral-CE, nos polos credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB, com 441 …
2025
Credencia o Centro Educacional INOVE Nova Olinda e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 30 (trinta) vagas semestrais, instituição mantida por Centro Educacional INOVE Ltda., na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Avenida Perimetral Sul, S/N, Complemento Sala 1, bairro Cajueiro, CEP: 63165-000 – Nova …
2025
Reconhece o curso de graduação em Administração, grau bacharelado, a ser ofertado na modalidade Presencial, em regime semestral, com a oferta de 40 (quarenta) vagas por semestre, no turno noturno, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), no campus Ibiapaba, situado na Rua Ministro Antônio Coelho, s/n, CEP: 62.370-000, no município de São Benedito, até 31 de dezembro de 2028, desde que essa Instituição permaneça …
2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Metalurgia – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro Vocacional Técnico (CVTEC), de São Gonçalo do Amarante (Inep n° 23271736) na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de até três turmas semestrais com 35 (trinta e cinco) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2028, desde que …
2025
Recredencia a instituição Protecnas – Profissionalização em Técnicas Humanas, Censo Escolar 23271370, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com sede na Rua Sinval Lacerda, nº 496, bairro Centro, CEP: 63210-000 – Mauriti-CE, instituição mantida pelo M.A. Cavalcante Braga, com a previsão da oferta de duas turmas …
2025
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Nogueira de Sousa, Censo Escolar/Inep nº 23283467, instituição sediada no Sítio Lagoa Nova, CEP: 63.460.00, no município de Pereiro, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.
2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola Pingo de Gente, Censo Escolar/Inep 23215321, autoriza o funcionamento do ensino fundamental e atualiza a correção do nome de fantasia para Instituto Educacional Ana Oliveira, instituição de ensino sediada na Rua Conselheiro Lafayette nº 115, bairro Jardim Iracema, CEP: 63345-110 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zoar Mireya Rodriguez Almea, no Centro de Formación de los Trabajadores de Guayana, localizado na Cidade de Guayana, no Estado de Bolívar, na Venezuela, no período de 1996 a 1999, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Márcia António Eurico Malanga no Liceu N° 4083 – Cacuaco, localizado na cidade de Cacuaco, Luanda, Angola no período de 2017 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Isabel Nalenga Nachanja Chissingui, no Instituto Politécnico de Administração e Gestão – Eliada Nº 5099, localizado no município de Viana, na Província de Luanda, em Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.