Legislação

Pareceres

Parecer 0354/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mena Fetchena Matcha no Liceu Samora Moisés Machel, localizado na cidade de Bissau, Guiné Bissau, no período de 2014 a 2018 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0354
Ano
2025

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