Legislação

Pareceres

Parecer 0343/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Márcia António Eurico Malanga no Liceu N° 4083 – Cacuaco, localizado na cidade de Cacuaco, Luanda, Angola no período de 2017 a 2019 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0343
Ano
2025

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