Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0381/2025

Renova o reconhecimento dos cursos: Técnico em Secretariado - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Técnico em Têxtil – Eixo Tecnológico: Produção Industrial e Técnico em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, integrados ao curso de ensino médio, para 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, ofertados pela EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar/Inep nº 23564059, Instituição sediada na Rua Maria Ferreira, nº …

2025

Parecer 0380/2025

Indefere a solicitação de credenciamento do Colégio São Francisco de Assis, Censo Escolar Nº 23170808, instituição mantida pela Associação Educacional de Tecnologia e Inovação, sediada na Rua Joaquim Furtado de Morais, 28, bairro Centro, CEP: 63250-000 – Milagres-CE, para ofertar cursos técnicos na modalidade presencial, e indefere o reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na mesma modalidade, e dá outras …

2025

Parecer 0378/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Delfina Conde Lembe Zau, no Complexo Escolar Nossa Senhora da Anunciação, localizado na Cidade do Kilamba, Luanda, Angola, no período de 2021-2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0376/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marco Antonio Castelar Girão Filho, na Mount Pleasant High School 1155, localizada em Mount Pleasant, estado de Michigam, E.U.A. no período de 19 agosto de 2024 a 22 de maio de 2025, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0375/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Manuela Mota e Mota, na Escola de Ensino Médio de Norman North, localizada na cidade de Norman, no Estado de Oklaroma, nos Estados Unidos da América, no período de 15 de agosto de 2024 a 23 de maio de 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0374/2025

Reconhece como equivalentes ao sistema de ensino brasileiro os estudos realizados por Otília Futila Domingos, no Colégio Futuro Aberto, município de Talatona, Província de Luanda – Angola, no período de 2016 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído para todos os fins legais.

2025

Parecer 0373/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Paulo Avelino Domingas, no Liceu nº 3116, Instituição sediada na Província de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0372/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por João Artur Tchipundi Cacande no Instituto Técnico Agrário da Cela, localizado em Cela, Província de Cuanza Sul, Angola, no período de 2017 a 2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0371/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os realizados por Giselle Aguiar Albuquerque, na Skyline High School, Instituição sediada na cidade de Mesa, no Estado do Arizona, nos Estados Unidos da América, no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0370/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Leonardo Lino Cambinda Jamba no Liceu nº 397 EIFFEL do Dande, localizada na província de Bengo, município de Dande, Angola, no período de 2018 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0368/2025

Declara extinto, a pedido, o Colégio Zuriel, Inep/Censo Escolar nº 23317019, instituição sediada na Rua Getúlio Vargas, nº 1465, bairro Parque Santa Rosa, CEP 60763-025, nesta capital.

2025

Parecer 0367/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para a oferta de três turmas, com 50 (cinquenta) vagas em cada, pelo Centro de Educação Profissional (CEP), CNPJ nº 19.313.814/0001-04, Censo Escolar/Inep nº 23252731, Instituição sediada na Rua Dr. Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, …

2025

Parecer 0366/2025

Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação intermediária em Auxiliar de Enfermagem, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep nº 23564512, para o funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895, Bairro Mangueiral, …

2025

Parecer 0365/2025

Credencia o Centro Educacional Idete – Unidade Jucás, Instituição sediada na Rua Vereador Francisco André de Souza, nº 245, Bairro Centro, CEP: 63.580-000, no município de Jucás, e reconhece o curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio pelo referido Centro, até 31 de dezembro de 2027.

2025

Parecer 0364/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação a ser ofertado nas EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar nº 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, n° 150, Maracanaú-CE, CEP 61932-810, na modalidade Presencial e na forma concomitante ao ensino médio, mediante convênio celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação e o Ministério da Educação pelo Programa …

2025

Parecer 0363/2025

Recredencia, sem interrupção, a Escola San Marcel, Censo Escolar/Inep nº 23192461, Instituição de ensino sediada na Rua das Flores, nº 200, Bairro Salesiano, CEP: 63.050-290, no município de Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2027.

2025

Parecer 0362/2025

Credencia o Centro Educacional O Brasil para Cristo, Censo Escolar/Inep nº 23278692, instituição de ensino sediada na Rua Ministro Colombo de Sousa, nº 1.155, Bairro Aeroporto, CEP: 63.021-010, no município de Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.