Legislação

Pareceres

Parecer 0355/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Yasmin Sousa do Carmo na Escola Secundária da Rocha Peixoto, localizada na Freguesia da Póvoa, Beiriz e Orgival, Portugal, no período de 2023 a 2024 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0355
Ano
2025

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