Legislação

Pareceres

Parecer 0346/2025

Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Nogueira de Sousa, Censo Escolar/Inep nº 23283467, instituição sediada no Sítio Lagoa Nova, CEP: 63.460.00, no município de Pereiro, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2028.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0346
Ano
2025

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