Legislação

Pareceres

2025

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2025

Parecer 0341/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por André Capitão Jorge no Liceu Nº 5016 Neves e Sousa, localizado na cidade de Viana, Luanda, Angola, no período de 2015 a 2018 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0340/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matilde Emílio Quiam na Escola Secundária da Matola, localizada na província de Maputo, Moçambique no período de 2019 a 2021 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0339/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lorenzo Galassi no Istituto di Istruzione Superiore "Volterra-Elia" di Ancona, localizado na Sede Via Ensino, nº 36, Torrette, Itália, no período de 2020 a 2024 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0338/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mariana Brasileiro Lobo, na Layton Christian Academy – LCA, na cidade de Layton, estado de Utah, Estados Unidos da América – EUA, no período de agosto 2021 a maio de 2024, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0337/2025

Declara extinto, a pedido, o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil, Inep/Censo Escolar nº 23066199, instituição sediada na Avenida Frei Cirilo, nº 4454-A, CEP: 60.840-225, bairro Messejana, nesta capital.

2025

Parecer 0336/2025

Declara extinto, a pedido, o Colégio São Francisco, Inep/Censo Escolar nº 23244372, instituição sediada na Rua 10, nº 287, Bairro Conjunto Jereissati, CEP: 61.900-290, no município de Maracanaú.

2025

Parecer 0335/2025

Declara extinta, a pedido, a Escola Lar da Providência, Inep/Censo Escolar nº 23030470, instituição sediada na Rua Arthur Ramos, nº 468, Bairro Centro, CEP: 62.265-000, no município de Varjota.

2025

Parecer 0334/2025

Reconhece o curso de graduação em Pedagogia, grau licenciatura, a ser ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), localizada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, bairro Alto da Brasília, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Referido curso será ofertado pela UVA nos seguintes municípios/polos: Ipueiras, Itarema, …

2025

Parecer 0333/2025

Autoriza a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste – Cietep e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro Centro, em Banabuiú-CE, a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para oferta do Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com qualificação …

2025

Parecer 0332/2025

Recredencia a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, Instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, para ofertar cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) no âmbito do Estado do Ceará, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem …

2025

Parecer 0331/2025

Prorroga o credenciamento da EEEP Francisco Paiva Tavares, Censo Escolar nº 23259493, sediada na Av. Cel. Francisco Linhares, S/N, Centro, CEP 62730-000 – Caridade-CE, reconhece o curso Técnico em Agronegócio, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, renova o reconhecimento do curso Técnico em Desenho da Construção Civil, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, ofertados por esta instituição, e reconhece o curso Técnico em Estética, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado …

2025

Parecer 0330/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado pelo Instituto Ateneu – Unidade Parquelândia, Censo Escolar n° 23275928, mantido pela CV&C Cursos Técnicos e Treinamentos Ltda. Referido curso é ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de quatro turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, em sua sede localizada na …

2025

Parecer 0329/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Stefano Pirzio no Instituto Técnico Estatal “Pericle Fazzini” localizado na cidade de Grottammare, Marche, Itália no período de 1993 a 1994 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0328/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guigui António Inácio na Escola Secundária de 1º e 2º Ciclo de Lugela, localizada em Zambézia, Moçambique, no período de 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0327/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Michael Deivy Torres Herrera na Unidad Educativa Fiscal Juan Emilio Murillo Landín, localizada na cidade de Guayaquil, Guayas, no Equador, no período de 2017 a 2020, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0326/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mateus Toniatti Dantas, no Agrupamento de Escolas de Montenegro, localizado na Cidade de Faro, Portugal, no período de 2020 a 2022 e, consequentemente, considera o curso de ensino fundamental como concluído.

2025

Parecer 0325/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Isabel Joaquim António no Complexo Escolar Nº 5122–Viana, em Luanda, Angola, no período de 2022 a 2023 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0323/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gustavo André Santos Donato Alves, na Cardinal Newman High School, na cidade de Santa Rosa, no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 2024 a 2025, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2025

Parecer 0322/2025

Recredencia o Colégio Ícone, situado na Rua Alves de Lima, Nº 1085, bairro Álvaro Weyne, 60337-350, nesta Capital, Inep/Censo Nº 23272805, renova o reconhecimento do ensino fundamental até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.