Parecer 0194/2026
Recredencia o Colégio Farias Brito Jovem...
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Parecer 0193/2026
Credencia o Colégio Santa Cecília Eusébio...
Parecer 0192/2026
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paulino Gomes Chicolovia...
Parecer 0191/2026
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho (Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana)
Parecer 0190/2026
Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco...
Parecer 0189/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Analises Clínicas (Elite Educação Profissional Técnica)
Parecer 0188/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações (Centro de Educação Apoena)
Parecer 0187/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal (Elite Educação Profissional Técnica)
Parecer 0186/2026
Recredencia o Instituto Centec / Unidade Fatec Sertão Central...
Parecer 0185/2026
Recredencia o Eliete Educação Profissional Técnica...
Parecer 0183/2026
Recredencia o Centro de Atendimento Especializado Maria Regina Pio de Almeida (CAEE) - Apae...
Parecer 0182/2026
Credencia o Centro de Atendimento Especializado Uli Maria Dias Fonteles...
Parecer 0176/2026
Recredencia o Colégio Praxis...
Parecer 0175/2026
Recredencia o Centro Educacional Renascer...
Parecer 0174/2026
Responde à consulta do Colégio Paulo Freire...
Parecer 0172/2026
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Física, grau Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)...
Parecer 0169/2026
Autoriza, até 31 de dezembro de 2029, a realização da especialização Técnica em Saúde do Idoso - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertada em duas turmas de 40 (quarenta) vagas cada uma, na modalidade Presencial, pelo Centro Educacional Primus Cursos...
Parecer 0168/2026
Credencia o Cetesa Escola Técnica...
Parecer 0167/2026
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento e Social, ofertado na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, no âmbito do Estado do Ceará, com previsão de ofertas três turmas de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena...
Parecer 0166/2026
Aprova o Plano de Ação para implementação da Política Nacional do Ensino Médio na Rede de Ensino do Estado do Ceará...