Decreto Nº 36.956
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação(CEE).
Consulta
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação(CEE).
Dispõe sobre a inclusão do tema: NORMAS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS INDÍGENAS, mantidas pelo Poder Executivo do Estado do Ceará.
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas.
Credencia a Escola Técnica Padrão...
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Recredencia o Centro Educacional Lacerda...
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas...
Recredencia o Centro Educacional Decola Gestor...
Recredencia a escola Família Agrícola...