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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Rodrigues Cavalcante na Hargemam Joint School District nº 233, localizada na cidade de Hargeman, Idaho, estados Unidos, no período de agosto de 2025 a maio de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ismael Laurindo Sebastião Sumbo no Liceu Engenheiro João Beirão, nº 5104 - Projeto Morar Viana II, localizado a Província de Luanda, no município de Viana, Moçambique, no período de 2021 a 2023, e consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cauã Araújo Macedo Silva na Ontário Secondary School, localizada na cidade de Brossard, Quebec, Canadá, no período de 2 de setembro de 2025 a 2 de setembro de 2026, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antonio do Rosário Lourenço no Instituto Médio Politécnico do Lobito, localizada na Província de Benguela, município de Namaacha, Angola, no período de 2016 a 2019, e consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Celeste André Nganhana na Escola Comunitária Maria Auxiliadora, localizada na Província de Maputo, município de Namaacha, Moçambique, no período de 2021 a 2023, e consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Candida Holanda Nunes, no Morgan Higt School, localizada no Condado de Morgan, Utah, Estados Unidos, no período de 19 de agosto de 2025 a 22 de maio de 2026 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2006, a validade do recredenciamento do Instituto Frei João Pedro de Sexto...
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Declara extinto, compulsoriamente, o Centro de Educação Profissional Integrada da Região Norte (CEPIR)...
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Renova o reconhecimento do Curso de Administração Pública ofertado na modalidade Educação a Distância da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ofertado em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a oferta de 50 vagas por semestre...
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Recredencia o Centro de Estudo e Pesquisa em Eletrônica Profissional (Cepep)...
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Recredencia o Colégio Dáulia Bringel...
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Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional par Pessoas Privadas de Liberdade (EEEPPL)...
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Recredencia o Colégio Dáulia Bringel...
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Prorroga, para até 31 de dezembro de 2026, a validade do recredenciamento do Colégio João Batista...
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Reconhece os estudos do ensino médio ofertados no período de 2023 a 2025 pela Escola Maple Beer Fortaleza para fins de certificação do alunos constantes no corpo deste parecer.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victoria Tristão Guedes Marques Mota...
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Recredencia o Colégio Mundial...
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Recredencia o Colégio Canarinho Sapiens...
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Renova o reconhecimento do Curso de Física ofertado pela Uece...
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Credencia o Colégio Politécnico Alencarino