Legislação

Pareceres

Parecer 0363/2026

Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade presencial, na forma subsequente ao ensino médio, com 95 vagas anuais autorizadas, pelo Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, situado na Rua das Flores, no 165, Salesianos, CEP: 63050-290 — Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por Sousa Leal Centro Técnico de Referência Profissional Educacional Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2026
Número
363
Ano
2026

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